Em cidades europeias, pode. Em São Paulo, não

Por Aline Parenti

Quem não está acostumado a andar no centro da cidade e encontrar um artista de rua declamando seus versos ou cantando suas canções? São manifestações artísticas para o povo, em um espaço do povo. Que eu saiba, praças, parques e calçadas continuam públicas.

Esta é uma discussão que foi levada ao Supremo Tribunal Federal, depois que o cantor Fabio Martins, 28, teve seus instrumentos apreendidos pela Polícia Militar na Praça da Sé. Ele foi proibido de tocar nas ruas da cidade.

Segundo a prefeitura, as apresentações de artistas de rua só podem ser realizadas mediante autorização. O Judiciário alega que não pode conceder autorização definitiva ao artista, já que a Constituição Federal delega às prefeituras o ordenamento do espaço público.

Desde a Idade Média, o músico de rua é um personagem presente na história de diversos países. Em Londres, Barcelona, Berlim, por exemplo, expressões artisticas como essa não são proibidas, além de servirem para humanizar as cidades, que estão cada vez mais cheias de concreto.


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